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Encontramos 143 resultados para o termo Diário Oficial

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Educação

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, [...]

Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos
Economia

Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita [...]

SP: rede estadual de ensino pedirá comprovante de vacina contra covid
Educação

SP: rede estadual de ensino pedirá comprovante de vacina contra covid

Neste ano, os estudantes da rede estadual de São Paulo vão precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. A resolução, da [...]

Diretor do Inep deixa função para assumir cargo no Paraná
Educação

Diretor do Inep deixa função para assumir cargo no Paraná

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Anderson [...]

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos
Economia

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa [...]

MEC abre inscrições para o Programa de Bolsa Permanência 2022
Educação

MEC abre inscrições para o Programa de Bolsa Permanência 2022

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para2022. O [...]

Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários
Economia

Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto [...]

Ministério avalia concessão do Aeroporto Santos Dumont no Rio
Economia

Ministério avalia concessão do Aeroporto Santos Dumont no Rio

Publicadano Diário Oficial da União de hoje (19) portaria do Ministério da Infraestrutura que institui um grupo de trabalho que terá, [...]

Governo apresenta regras para relicitação do aeroporto de Natal
Economia

Governo apresenta regras para relicitação do aeroporto de Natal

A relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, situado no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de [...]

Timemania tem novas regras para divisão de recursos entre clubes
Economia

Timemania tem novas regras para divisão de recursos entre clubes

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14) um decreto presidencial que pretende tornar a Timemania mais atraente para torcedores que [...]

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